Processo 573192/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2015 11:41
Autuado em 05/08/2015 11:41
Apensado ao Processo 1140348/14 em 07/03/2016 13:52
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5235/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2015 Acórdão   5235/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/10/2015 Acórdão   5235/ 2015 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Recorrente OLDINO JOSE VIGANO
Procuradores: THIAGO LAURO DE CARLI (credenciado, inclusão:05/08/15)
Interessado FLAVIO RODRIGUES BARBOSA
Interessado JEFERSON ELEAO DIAS
Interessado VIVALDO ORESTI DUMKE
Interessado WOLNEI ANTONIO SAVARIS
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
22/01/2016 12:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 40844/16
09/09/2015 18:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 715450/15
11/08/2015 18:35 do Protocolo 632300/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  16/12/2015 Instrução de Cobrança   919/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/02/2016 1297 Despacho Processual Diverso nº 234/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5235/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2015 de 29/10/2015
24/08/2015 1189 Despacho Processual Diverso nº 1495/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7989/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/03/2016 10:44 DP  
04/03/2016 18:20 DEX Informação nº 1387/2016 -
04/02/2016 13:19 DG Certidão de Quitação de Débito nº 64/2016 -
01/02/2016 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 234/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Instrução de Cobrança nº 919/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 8156/2015 -
15/12/2015 12:37 DEX Instrução nº 25/2016 -
30/11/2015 09:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 792/2015 -
25/11/2015 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1912/2015 -
11/11/2015 11:38 STP  
23/09/2015 08:34 GCDA  
10/09/2015 13:58 SMPjTC Certidão Diversa nº 4252/2015 -
10/09/2015 13:58 SMPjTC Parecer nº 12517/2015 - procedência Embargos de Declaração. TCE. Boa Vista da Aparecida. Contratação direta de comissionado para realização de concurso público. Banca examinadora sem qualificação técnica compatível. Acórdão pela regularidade com ressalva. Incompatibilidade. Procedência
20/08/2015 14:35 DP Informação nº 18040/2015 -
17/08/2015 11:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1495/2015 -
06/08/2015 10:42 SMPjTC Parecer nº 10294/2015 - não provimento Embargos de Declaração. Pedido de efeitos infringentes. Ausência de omissão no Acórdão embargado. Pelo desprovimento. Interposição de novos embargos por este órgão ministerial apontando contradição na decisão embargada
05/08/2015 11:45 GCDA  
05/08/2015 11:40 DP Informação nº 16786/2015 -

Voltar a Consulta